UE reforça novas regras para combater a desinformação

A Comissão Europeia publicou um conjunto revisado de regras destinadas a conter a disseminação de desinformação. Os signatários do Código de Práticas de Desinformação reforçado da UE serão multados em até 6% de sua receita global se não agirem. Meta, Google, TikTok e Twitter estão entre aqueles que se inscreveram.

A participação no código de desinformação da UE era voluntária quando foi introduzido em 2018, e as regras foram concebidas como uma alternativa à legislação. Quatro anos depois, o problema da desinformação que surgiu após o referendo do Brexit no Reino Unido em 2016 e a eleição presidencial dos EUA piorou ainda mais. A pandemia de coronavírus aumentou as preocupações dos legisladores da UE sobre os danos associados à desinformação online nos últimos anos.

A guerra da Rússia na Ucrânia aumentou o interesse na questão, já que a UE tomou medidas duras contra os meios de propaganda do Kremlin, chegando a proibir os meios de comunicação afiliados ao Estado Russia Today (RT) e Sputnik no início deste ano.

”, disse a vice-presidente da Comissão, Vera Jourova, em entrevista coletiva.

ela disse em uma entrevista coletiva.

A seguir estão as principais áreas de foco para o novo Código de desinformação da UE: Desmonetização (pressionando a indústria de publicidade para evitar veicular anúncios ao lado de desinformação, a fim de reduzir o incentivo financeiro para espalhar absurdos gerais); transparência em torno de anúncios políticos